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COMUNICADO URGENTE

PORTARIA Nº 057 /2019

O Presidente da Câmara Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições Legais.

Considerando que no DECRETO nº 002, de 09 de janeiro de 2019, do Poder Executivo Municipal, em seu Art. 1º e ANEXO ÚNICO – Calendário de Feriados de 2019, a Exmª. Srª. Prefeita de Brasileia definiu o Calendário Oficial de Feriados do Município de Brasileia e instituiu os pontos facultativos, para o exercício de 2019;

Considerando que terça-feira (06.08.2019) se comemora o início da Revolução Acreana, estando essa data instituída como ponto facultativo pelo Decreto supra mencionado;

Considerando que as Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo são realizadas todas as terças-feiras, e essa data histórica de 06 de agosto de 2019 ter coincidido com o dia da realização da sessão, na próxima terça-feira e a relevância dos trabalhos a serem pautados na Sessão Ordinária que se realizará na data em referência;

RESOLVE:

Art. 1º- Cientificar aos vereadores e servidores desta Casa Legislativa, que na data de 06 de agosto de 2019, (terça-feira) haverá expediente normal na Câmara Municipal de Brasileia.
Art. 2º –  E que na referida terça-feira será realizada a 21ª Sessão Ordinária do 3º ano Legislativo da 14ª Legislatura.
Art.  3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.

Brasileia-AC, 1º de agosto de 2019

 

ROGÉRIO PONTES DE SOUSA
Presidente
Câmara Municipal de Brasileia

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